Leis Comentadas - Legislação de Saúde
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Descubra todas as nuances da Legislação de Saúde com as Leis Comentadas em PDF! Tenha acesso a uma análise completa e esclarecedora das leis que regem a área da saúde, em um formato prático e de fácil consulta. Garanta seu conhecimento jurídico e esteja preparado para lidar com questões legais no setor da saúde. Baixe agora mesmo as Leis Comentadas em PDF e domine o cenário legislativo da sua área de atuação!
Nosso material de Legislação Comentada reúne as leis mais importantes para sua área de atuação, trazendo uma abordagem didática e clara. Com explicações detalhadas e questões gabaritadas, você poderá estudar de forma eficiente e se preparar para os desafios dos concursos públicos.
Leis abordadas:
Constituição Federal 88, Seção II - da Saúde
Lei Federal Nº 8.080 de 19/09/1990 (SUS)
Lei Federal Nº 8.142 de 26/12/1990 (SUS)
Política Nacional de Atenção Básica á Saúde - Portaria 2.488/2011
Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017
Resolução COFEN Nº 564/2017 (Código de Ética)
Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem)
