A presente Política de Privacidade descreve como a Méritos Gestão Concursos, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política:
Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais.
Controlador: responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
DADOS COLETADOS
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos pelo usuário na Newsletter:
E-mail
2.2 Dados coletados automaticamente:
Endereço IP
Dados de navegação
Cookies
Informações do dispositivo e navegador
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são coletados para:
Permitir o funcionamento da plataforma
Realizar cadastro e autenticação de usuários
Processar pagamentos e assinaturas
Melhorar a experiência do usuário
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Prevenir fraudes e garantir segurança
BASE LEGAL
O tratamento de dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais:
Consentimento do titular
Execução de contrato
Cumprimento de obrigação legal
Legítimo interesse
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com:
Provedores de pagamento
Serviços de hospedagem e infraestrutura
Ferramentas de análise (analytics)
Autoridades legais, quando exigido
Não comercializamos dados pessoais.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em ambiente seguro, utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
Apesar dos esforços, não é possível garantir segurança absoluta na internet.
COOKIES E TECNOLOGIAS
Utilizamos cookies para:
Melhorar a navegação
Personalizar conteúdo
Analisar tráfego
O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o usuário pode:
Confirmar a existência de tratamento
Acessar seus dados
Corrigir dados incompletos ou desatualizados
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
Revogar consentimento
Solicitar portabilidade
RETENÇÃO DE DADOS
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando obrigações legais.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é responsável por:
Fornecer dados verdadeiros
Manter suas credenciais seguras
Não compartilhar acesso com terceiros
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A plataforma não se responsabiliza por:
Uso indevido da conta por terceiros
Informações fornecidas incorretamente pelo usuário
Conteúdos ou serviços de terceiros acessados via links externos
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, garantindo nível adequado de proteção conforme a LGPD.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise periodicamente.
CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política:
E-mail: [email protected]
