Caderno de Leis Comentadas - Legislação de Saúde
Domine as leis que impactam a saúde com o Caderno de Leis Comentadas. Com explicações claras e atualizadas, este guia indispensável irá auxiliá-lo na compreensão da legislação e na tomada de decisões conscientes para o bem-estar da sociedade....
Domine as leis que impactam a saúde com o Caderno de Leis Comentadas. Com explicações claras e atualizadas, este guia indispensável irá auxiliá-lo na compreensão da legislação e na tomada de decisões conscientes para o bem-estar da sociedade.
Nosso material de Legislação Comentada reúne as leis mais importantes para sua área de atuação, trazendo uma abordagem didática e clara. Com explicações detalhadas e questões gabaritadas, você poderá estudar de forma eficiente e se preparar para os desafios dos concursos públicos.
Leis abordadas:
Constituição Federal 88, Seção II - da Saúde
Lei Federal Nº 8.080 de 19/09/1990 (SUS)
Lei Federal Nº 8.142 de 26/12/1990 (SUS)
Política Nacional de Atenção Básica á Saúde - Portaria 2.488/2011
Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017
Resolução COFEN Nº 564/2017 (Código de Ética)
Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem)
